PROJETO DE LEI PROIBINDO ANÚNCIOS DE PROSTITUIÇÃO
A falta de uma legislação específica para esses casos, expõe crianças e adolescentes às mais variadas situações
10/11/2011 17:44:00
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DEPUTADO PR. MARCO FELICIANO APRESENTA PROJETO DE LEI PROIBINDO ANÚNCIOS DE PROSTITUIÇÃO
O Deputado Pr. Marco Feliciano – PSC/SP, apresentou o Projeto de Lei Nº 2689/2011, que proíbe a exposição de anúncios de prostituição em classificados de jornais e de revistas de livre venda e circulação. Pelo projeto, as publicações e materiais de propaganda com conteúdos impróprios para crianças e adolescentes deverão ser vendidas separadamente, longe do alcance do público infantil, e exclusivamente para maiores de 18 anos.
No momento em que apresentava o PL, o Deputado declarou: -“Colocar essas propagandas de comércio do sexo em jornais e revistas é um risco para a formação desses jovens, que ainda sem pleno discernimento do que é certo e errado, são levados a crer que tal coisa seja normal. A falta de uma legislação específica para esses casos, expõe crianças e adolescentes às mais variadas situações de contato com conteúdos impróprios para sua boa e adequada formação”.
Assessoria de Imprensa do Deputado Pr. Marco Feliciano
Brasília-DF, 10.11.2011
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