Curiosidades

07/07/2008 - 15h24

Fonte: G1

Prefeito de Curitiba tem maior salário entre as capitais

Desde o ano passado, o tucano devolve parte do subsídio ao município. Vereadores têm menor subsídio entre os estados do Sul: R$ 7,155 mil.

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O prefeito de Curitiba (PR), Carlos Alberto Richa (PSDB), recebe o maior salário bruto entre os mandatários das prefeituras nas 26 capitais estaduais, segundo levantamento do G1. O tucano recebe por mês R$ 23.904,81.

No entanto, desde o ano passado, o tucano devolve parte do subsídio (R$ 5.263,18) ao município, segundo informou a assessoria da prefeitura. Descontados também o imposto de renda e o INSS, sobra R$ 12.374,28 líquidos para o prefeito, de acordo com a assessoria.

Em relação ao próximo mandatário da Prefeitura de Curitiba, que será eleito em outubro e assumirá em 2009, o salário teve um reajuste de 2,4%, passando para R$ 24,5 mil. O aumento foi aprovado pela Câmara de Vereadores da capital paranaense em junho.

Entre as câmaras municipais de vereadores, Curitiba tem hoje o menor subsídio entre os estados da região Sul. Cada um dos 38 vereadores da capital paranaense recebe por mês R$ 7,155 mil, segundo a assessoria.

No entanto, para a próxima legislatura, os vereadores que serão eleitos em outubro terão um reajuste de 29%. Em junho, os atuais parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba subiram o subsídio de R$ 7.155 para R$ 9.280.

De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.

Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.

Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.

André Luís Nery