07/07/2008 - 15h06
Fonte: G1
Prefeito de Belém tem menor salário entre as capitais da região Norte
Prefeito de Belém (PA), Duciomar Costa (PTB), recebe R$ 9,4 mil por mês. Vereadores de Belém tem 10ª maior remuneração entre as 26 capitais.
O prefeito de Belém (PA), Duciomar Costa (PTB), recebe o quarto menor salário entre os prefeitos das capitais, segundo levantamento do G1. O petebista tem também a menor remuneração entre os prefeitos das capitais da região Norte.
Em relação ao próximo mandatário da Prefeitura de Belém, que será eleito em outubro e assumirá em 2009, o salário poderá sofrer um reajuste, já que cabe à atual Câmara Municipal de Vereadores definir o próximo subsídio do prefeito e dos vereadores.
Atualmente, o prefeito de Belém recebe R$ 9,4 mil - superior apenas ao subsídio dos prefeitos de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), com R$ 8,441 mil; de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), com R$ 8,586 mil; e de Maceió, Cícero Almeida (PP), com R$ 9,24 mil.
Entre as câmaras municipais de vereadores, Belém tem hoje a décima maior remuneração entre as 26 capitais. Cada um dos 36 vereadores da capital paraense recebe por mês R$ 8,209 mil, segundo a assessoria.
De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.
Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.
Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.
André Luís Nery
Em relação ao próximo mandatário da Prefeitura de Belém, que será eleito em outubro e assumirá em 2009, o salário poderá sofrer um reajuste, já que cabe à atual Câmara Municipal de Vereadores definir o próximo subsídio do prefeito e dos vereadores.
Atualmente, o prefeito de Belém recebe R$ 9,4 mil - superior apenas ao subsídio dos prefeitos de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), com R$ 8,441 mil; de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), com R$ 8,586 mil; e de Maceió, Cícero Almeida (PP), com R$ 9,24 mil.
Entre as câmaras municipais de vereadores, Belém tem hoje a décima maior remuneração entre as 26 capitais. Cada um dos 36 vereadores da capital paraense recebe por mês R$ 8,209 mil, segundo a assessoria.
De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.
Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.
Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.
André Luís Nery
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